Um acordo entre as agências espaciais brasileira e chinesa prevê cooperação no período entre 2023 e 2032. O MDIC também firmou dois memorandos de entendimento: com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, para promoção de investimentos e cooperação industrial e outro com o Ministério do Comércio da China, para
31/01/2024 07h01 Atualizado há 4 semanas. Em dezembro do ano passado, Emmanuel Macron, presidente da França, disse, na COP 28, ser contra o acordo de livre comércio entre Mercosul e União
O Tratado de Madri, em 1750, estabeleceu a troca da Colônia do Sacramento, domínio português, por Sete Povos, possessão espanhola. No acordo foi prevista a transferência dos índios Guarani de Sete Povos para outro território espanhol, incluindo a cooperação entre forças colonizadoras contra a resistência dos indígenas.
Os EUA eram o maior doador do Fundo Verde do Clima, criado na negociação do Acordo de Paris para financiar a transição energética e a adaptação nos países em desenvolvimento. É o que defende também o ambientalista Rubens Born. De acordo com o especialista, embora muitos Estados americanos tenham se comprometido em manter as metas de
Insuficiente. O chefe das Nações Unidas destacou que o acordo é um passo importante, porém não será suficiente. Ele reafirmou a necessidade de acelerar as ações climáticas para manter viva a meta de limitar o aquecimento global em até 1.5 graus Celsius. Em vídeo enviado para o fechamento do evento que aconteceu em Glasgow, na
Situado no centro histórico de Lisboa, o Hotel Duas Nações combina arquitetura tradicional com móveis elegantes. A propriedade dispõe de recepção 24 horas. O Hotel Duas Nações fica na esquina da Rua Augusta com a Rua da Vitória, a 5 minutos a pé da Estação de Metrô Rossio, e oferece quartos com rádio e TV via satélite.
Já Portela descreve que estas normas “são chamados de acordos executivos (executive agreements) e normalmente requerem apenas a participação do Poder Executivo em seu processo de conclusão e prescindem da ratificação. É adequada a tratados que meramente dão execução a outro tratado de escopo mais amplo, como o ajuste complementar; ou que não impliquem a assunção de novos
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Acordos diplomáticos são acordos formais entre dois ou mais países para regular suas relações e cooperação em diversos assuntos, como comércio, segurança, fronteiras e meio ambiente, por exemplo. Esses acordos são essenciais para criar uma estrutura legal e normativa que orienta a interação entre países. Eles podem fortalecer
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DECRETO Nº 7.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e. Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do
membro das Nações Unidas, ou pelo Conselho de Segurança, ou por um Estado que não seja membro das Nações unidas, de acordo com o artigo 35, parágrafo 2, e, com exceção do que fica estipulado no artigo 12, poderá fazer recomendações relativas a quaisquer destas questões ao Estado ou Estados interessados, ou ao
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O ajuste ou acordo celebrado entre duas ou mais partes, geralmente entre entidades coletivas, sociedades ou instituições, para a prática ou não de determinados atos na defesa de interesses recíprocos, caracteriza o seguinte tipo de documento: A. contrato.
O acordo político entre os chefes de Estado e de governo para a criação de uma zona de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul foi concluído em junho de 2019, após 20 anos de negociações. No entanto, a questão ainda não chegou a um fim. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que é possível concretizar
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